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APOIO ao Projeto de Lei 3.657/2020, do Senador Paulo Paim (PT/RS), que concede aos aposentados e pensionistas do INSS o 14.° salário emergencial durante a pandemia.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 09/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 0715.2021-PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/05/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), à Polícia Federal, ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República de providências quanto a vazamento de dados pessoais de milhões de brasileiros.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 09/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício PR/DR 23/2021

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/02/2021 00:00:00: Resposta de proposição